As condições gerais regulam a compra de produtos oferecidos no site www.dafraga.pt, do qual o titular é Formalnumbers, Lda. (Adiante Dafraga).
A aquisição de qualquer dos produtos implica a aceitação plena e sem reservas de todas e de cada uma das Condições Gerais indicadas, sem prejuízo da aceitação das Condições Específicas que possam ser aplicáveis aquando da aquisição de determinados produtos.
As Condições Gerais podem ser modificada sem aviso prévio, pelo que é aconselhável ler atentamente o seu conteúdo antes de proceder à compra de qualquer um dos produtos oferecidos.

1. IDENTIFICAÇÃO
A DAFRAGA, de acordo com a Lei n.º 34/2002, de 11 de Julho, acerca dos Serviços da Informação e Comércio Eletrónico, informa-o de que:
- O nome da empresa é: Formalnumbers, Lda.;
- A sua designação comercial é DAFRAGA;
- O seu número de identificação de pessoa coletiva é 515306886;
- A sua sede social situa-se em Rua do Columela, N.º 7, R/C, Lamego;
- Encontra-se registada no Registo Comercial de Guimarães sob o número 515306886

2. COMUNICAÇÕES
Para comunicar com a DAFRAGA tem ao seu dispor os seguinte contactos:
- Email: geral@dafraga.pt
- Tel. : 254 407 190 (custo de uma chamada para a rede fixa nacional)
- Tlm.: 911 874 183 (custo de uma chamada para a rede móvel nacional)

3. PRODUTOS
As característica e preço dos produtos são os exibidos no site.
A DAFRAGA reserva-se o direito em qualquer altura, alterar os produtos e/ou serviços oferecidos aos Clientes. Assim, a DAFRAGA pode, a qualquer momento, acrescentar novos produtos e/ou serviços aos que são atualmente oferecidos. Da mesma forma, a DAFRAGA reserva-se o direito de retirar ou deixar de oferecer, em qualquer altura e sem aviso prévio, qualquer um dos produtos oferecidos.

A aquisição de qualquer do produto só poder ser feita através da subscrição ou registo do cliente, com a DAFRAGA a fornecer ao interessado um nome de utilizador e uma palavra-chave, que o identificará e lhe permitirá pessoalmente o acesso aos produtos.

Uma vez dentro de www.dafraga.pt, e para aceder à contratação dos diferentes produtos, o Cliente deve seguir todas as instruções indicadas no processo de compra, o que implicará a leitura e aceitação de todas as condições gerais e particulares estabelecidas em www.dafraga.pt.

OBSERVAÇÕES
As ofertas apresentadas pela DAFRAGA são válidas dentro do limite dos stocks disponíveis. A DAFRAGA reserva-se o direito de modificar a gama dos seus produtos de acordo com as restrições impostas pelos seus fornecedores.

O produto adquirido pode sofrer, devido à disponibilidade do fabricante, modificações não substanciais nos componentes, características ou desempenho do lote do qual é composto, desde que não prejudiquem as qualidades e desempenho anunciados. Do mesmo modo, estas informações podem conter imprecisões ou erros tipográficos, que podem ser alterados, corrigidos ou apagados a qualquer momento. A DAFRAGA pode fazer alterações ou modificações aos produtos em qualquer altura. As imagens apresentadas são apenas para fins ilustrativos.

ADVERTÊNCIA
O cliente tem a obrigação de, em qualquer caso, e antes da compra de um artigo comercializado, certificar-se de que este é adequado para o uso que pretende fazer dele, é responsável por seguir e respeitar as indicações e recomendações de segurança mencionadas abaixo.

A DAFRAGA recomenda a fixação do mobiliário para evitar possíveis danos, uma vez que podem ocorrer lesões graves ou fatais se um móvel cair. Para evitar que tombe, deve ser fixado permanentemente à parede com os materiais e acessórios de fixação necessários, dependendo do tipo de parede.

Algumas precauções devem ser observadas mesmo após a instalação:
- Não coloque um aparelho de televisão ou qualquer outro objeto pesado em cima de uma cómoda ou outro mobiliário que não tenha sido concebido para este fim.
- Coloque objetos pesados nas gavetas abaixo.
- Não deixe as crianças subir ou trepar em gavetas, portas ou prateleiras.
- Verifique a estabilidade dos móveis.
- Não permita que as crianças subam aos móveis e abram mais do que uma gaveta de cada vez.
- Instale materiais que fixam o mobiliário à parede. Faça o mesmo com os aparelhos que coloca sobre ele.


A DAFRAGA não é responsável por qualquer lesão, dano ou ferimento causado por não seguir as recomendações acima.
Se necessário a DAFRAGA recomenda que aperte os parafusos pelo menos uma vez por ano.
Antes de cada utilização, certifique-se que a montagem está correcta, que os parafusos estão devidamente apertados e que o artigo está em perfeitas condições para a sua utilização ótima e assim evitar possíveis danos devido a quedas ou entalamento de dedos.

4. DISPONIBILDADE E SUBSTITUIÇÕES
A DAFRAGA pretende garantir a disponibilidade de todos os produtos que são anunciados através de www.dafraga.pt. Contudo, no caso de qualquer produto encomendado não estar disponível ou se o produto estiver fora de stock, o cliente será informado no prazo de 24/48 horas após a realização da encomenda. No caso do produto não estar em stock no momento da encomenda, o utilizador terá a possibilidade de RESERVAR o referido produto, para que possa ser fornecido o mais rapidamente possível.
Em caso de indisponibilidade total ou parcial da encomenda, o reembolso do pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis.

5. PROCESSO DE COMPRA
Para fazer qualquer compra em www.dafraga.pt, é necessário que o cliente tenha idade legal, se registe em www.dafraga.pt através de um formulário de recolha de dados no qual fornece à DAFRAGA as informações necessárias para a compra; dados que em qualquer caso serão verdadeiros, precisos e completos sobre a sua identidade e que o cliente deve consentir expressamente aceitando a política de privacidade da DAFRAGA.
Recomenda-se também que o cliente imprima e/ou guarde uma cópia das condições de venda num suporte duradouro ao efetuar uma encomenda, bem como todos os documentos enviados pela DAFRAGA por correio eletrónico.

Para cancelar uma encomenda, deve solicitar o cancelamento através do login na sua área de cliente*, de modo a dar-lhe a maior prioridade e, assim, cancelar o envio da encomenda. Esta é a única forma de bloquear o envio e deve fazê-lo no prazo de 24 horas. Findo esse prazo, já não será possível o cancelamento.
A fatura será enviada para o correio eletrónico comunicado no registo de cliente.

6. ENTREGA
Os produtos encomendados serão entregues na morada indicada pelo cliente, na entrada. O transporte para o interior é responsabilidade do cliente.
O prazo de entrega será comunicado ao cliente após a encomenda e mediante a disponibilidade de cada produto.
Aquando da entrega dos produtos pela transportadora ao cliente, o risco de perda ou dano é transferido para o cliente. O cliente não deve assinar a nota de entrega até ter verificado o estado das caixas, e se possível, o estado da mercadoria, nem deve ceder à pressão dos entregadores. Se, ao inspeccionar os bens, se verificar que não estão em conformidade com a encomenda ou que foram danificados durante o transporte, tem a opção de rejeitar os bens, indicando explicitamente as suas reservas na nota de entrega (condição obrigatória para fazer qualquer reclamação por quebra ou dano durante o transporte).
Os custos de transporte serão suportados pelo cliente em caso de encomendas de valor inferior a quatrocentos euros.


7. FORMAS DE PAGAMENTO
A DAFRAGA disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Transferência bancária: para o IBAN indicado pela DAFRAGA aquando da encomenda. Ao fazer a transferência, deve ser indicado o nome do cliente e o número de encomenda.
- Referência Multibanco: utilize a entidade e referência geradas aquando da encomenda.

8. POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E DESISTÊNCIA
De acordo com o regulamento, o consumidor e utilizador terão direito a DESISTIR do contrato por um período máximo de 14 dias sem terem de indicar o motivo e sem incorrer em qualquer custo, exceto os previstos no art. 107.2 e 108 do RD1/2007, de 16 de Novembro, que aprova o texto referido na Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores.

Para devolver o produto, é crucial que o mesmo esteja em perfeito estado, não tenha sido usado, desmontado e com todos os seus acessórios. Os custos de devolução serão a cargo do cliente.
Qualquer produto manipulado pelo cliente em caso de mau uso, quebra, etc. não será trocado ou creditado; caso contrário, qualquer garantia será perdida. Em caso de produto defeituoso, os custos de envio serão suportados pela DAFRAGA. Em todos os outros casos, estes devem ser suportados pelo cliente. Se o cancelamento da encomenda for comunicado antes do envio, o cliente será isento de quaisquer custos. Em caso de substituição de um produto, este pode não ser necessariamente o mesmo que o anterior, mas em qualquer caso uma versão ou modelo melhorado, uma vez que os produtos estão sujeitos a uma melhoria contínua. Tanto a recolha do produto como a sua devolução serão geridas pela DAFRAGA através do nosso serviço de transporte.

Todos os produtos adquiridos para fins particulares na DAFRAGA têm garantia de três anos. A garantia não inclui deficiências causadas por negligência, golpes, uso ou manipulação inadequada, além das indicadas nos manuais do usuário, instalação incorreta não realizada pelo serviço técnico autorizado quando apropriado, ou materiais sujeitos a desgaste devido ao uso normal. Deterioração da cor devido à exposição do produto à ação dos raios solares ou outras fontes de calor.


A garantia está expressamente excluída nos seguintes casos:
a) Transporte, acidentes, uso indevido e outros danos não decorrentes do uso normal do produto pelo cliente após a entrega da mercadoria. Esta garantia cobre apenas danos de transporte causados antes do recebimento do material.
b) Transporte do produto sem a embalagem original.
c) Queimaduras, cortes, escoriações, rugas, marcas, arranhões ou outros danos causados por animais ou pelo uso indevido do produto.
d) Utilização ou contacto com produtos químicos (ácidos, solventes, corantes, tintas, amoníacos, lacas ou outros produtos de cabeleireiro...) ou tratamento com produtos de limpeza não indicados para o estofo específico do produto garantido.
e) Deterioração da cor devido à exposição do produto à ação dos raios solares ou outras fontes de calor.
f) Danos e perdas indiretas de qualquer natureza.
g) Danos, pessoais e/ou materiais, causados como consequência do incumprimento, por parte do Utilizador, das normas e instruções dadas pela DAFRAGA para a instalação, utilização e manutenção do produto.

Uma vez recebido o produto nos nossos armazéns, será verificado o estado do mesmo. Nossos técnicos diagnosticarão o problema e realizaram o reparo correspondente.

Se o produto não puder ser reparado, ele será substituído.
O consumidor e utilizador tem direito à reparação, substituição, redução do preço ou rescisão do contrato, de acordo com as disposições do Capítulo II Título IV Livro II da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores.

Se o produto não for conforme ao contrato, o consumidor pode escolher entre a reparação ou a substituição do produto, ambas gratuitas para o consumidor, a qual deve ser efetuada num prazo razoável em função da natureza dos produtos e do fim a que se destinam.
Se, uma vez concluída a reparação e entregue o produto, este ainda não estiver em conformidade com o contrato, o consumidor pode exigir a sua substituição, uma redução do preço ou a rescisão do contrato.
A DAFRAGA pode suspender, retirar ou cancelar parcial ou totalmente os produtos não sujeitos a contrato em qualquer altura e sem aviso prévio. A disposição anterior não afeta os produtos reservados aos utilizadores registados ou sujeitos a contratação prévia e que serão regidos pelas suas condições específicas.


9. CUIDADOS GERAIS RECOMENDADOS
A DAFRAGA recomenda:
– Evitar exposição solar.
– Manter o produto afastado de fontes de calor.
– Não sentar sobre os braços ou debruçar sobre as costas.
– Não secar ao sol nem usar qualquer utensílio de secagem.
– No caso dos sofás, deve-se fazer regularmente a manutenção do mesmo para que este não ganhe formas (nos locais onde habitualmente se senta mais).
– As almofadas também devem ser viradas semanalmente se o modelo assim o permitir, caso contrário deve removê-las do sofá, sacudi-las e alisa-las, para que estas não ganhem formas (nos locais onde habitualmente se senta mais).
– Não utilizar químicos na limpeza.
– Usar apenas um pano húmido.
– Em caso de nódoas, usar um pano húmido com sabão natural de ph neutro